Se você não possui casa própria, meio de locomoção ou sequer um bom salário para garantir o básico para sua sobrevivência e de sua família, deve pagar a mesma porcentagem em imposto que um ricaço no conforto de sua mansão, jatinho particular e patrimônio exorbitante.
Essa é a lógica da nova proposta apresentada pelo Ministério da Economia de Jair Bolsonaro. Mesmo sem o aval do presidente, para resolver o problema da alta taxa de desemprego, o atual governo estuda reduzir em 10% os impostos que incidem sobre a folha de pagamento e estabelecer um tributo nos moldes da antiga CPMF.
Essa mesma ideia que surgiu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso com a desculpa de usar a verba arrecadada para construir hospitais, aparece agora sustentada pelo discurso de combater o desemprego na medida que alivia o setor patronal do pagamento da contribuição para a previdência. Isso significa, em números, uma perda de cerca de 200 bilhões por ano.
A intenção da equipe econômica é que esse rombo seja coberto através da criação de um novo tributo de 0,22% sobre transações financeiras, o mesmo percentual para todo mundo, não importando a classe econômica.
Entretanto, especialistas apontam que com essa medida, o governo não conseguirá arrecadar nem 44% desses bilhões que saem do bolso dos empregadores para pagar as aposentadorias.
A essa altura você já deve ter entendido que quem vai pagar essa conta somos nós, trabalhadores. Na prática, a ideia acaba se tornando um tiro pela culatra, já que sabemos que o povo tende a evitar as transações financeiras para não pagar impostos.
Quando isso acontece, as receitas caem e os governos passam então a cogitar o aumento do tributo para compensar a baixa. Isso significa que arcaremos cada vez mais com esses custos que deveriam continuar sendo dos patrões.
De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, a desoneração da folha de pagamento vai gerar milhões de empregos. De fato, quando o patrão precisa gastar menos para manter um empregado, sobra mais lucro para que possa contratar outros.
Mas não é esse o resultado que essas políticas tem oferecido.
Estudos e cálculos da Receita Federal mostram que a experiência brasileira já não foi bem-sucedida. Pesquisadores do Ipea – entre eles Adolfo Sachsida, hoje secretário de Política Econômica do Ministério da Economia – constatou que a desoneração da folha feita pelo governo Dilma não cumpriu o objetivo de geração de empregos formais em nenhum dos cenários analisados. Segundo o estudo, no período anterior à lei de desoneração (2009-2011), a média de emprego nas empresas antes de serem beneficiadas pela desoneração era de 32,72 funcionários. Depois, com a desoneração, no período de 2012 a 2015, a média de emprego ficou em 32,77. Uma variação mínima para um problema tão grande.
Se ainda somarmos essa medida a outras dessa cúpula de poderosos que domina o cenário político há décadas, como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, por exemplo, visualizamos como isso se dará na realidade: com menos custos e menos exigências para cumprir, as oportunidades de emprego serão enxutas de direitos e e fartas de condições precárias. Baixos salários, grandes cargas horárias, condições aceleradoras do desgaste físico e mental dos nossos corpos vistos apenas como força de trabalho. Enquanto as empresas são beneficiadas com políticas que se preocupam com a sua sobrevivência, o trabalhador só perde. Direitos, saúde, qualidade de vida. Continuarão nos enxergando como máquinas sempre a disposição e subordinação desse sistema.
Não é justo que o custo desses problemas seja sempre jogado nas costas do trabalhador pobre e marginalizado, como se fosse ou pudesse ser tão responsável por eles quanto os ricos. Fazer com que salvemos esse sistema econômico que fabrica suas próprias crises é a ideia dos poderosos que nos obriga agora a trabalhar sem perspectiva de aposentar, até a morte. As atuais políticas públicas não têm contribuído para uma melhoria de vida da maioria da população, mas apenas no arrocho de sua realidade já tão miserável. Não podemos aceitar que a história do nosso país seja escrita por políticos que nos matam para que o capitalismo continue vivo. Precisamos quebrar as correntes que nos paralisam. Se organize em seu local de trabalho e lute contra essa série de medidas que impedem que você viva de forma digna. Que o nosso interesse como classe esteja acima dos privilégios da burguesia.
PELA EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA! SÓ A LUTA MUDA!
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